Em breve todo o mercado brasileiro de automóveis dará um grande salto para a modernização, pois passará a operar por meio do Renave – Registro Nacional de Veículos em Estoque. Com essa ferramenta, as revendedoras e concessionárias que comercializam veículos usados poderão fazer o registro da entrada e saída de veículos de forma digital e de maneira muito mais simples, econômica e segura, ou seja, o próprio revendedor fará toda a transação diretamente no órgão de trânsito responsável pelo licenciamento, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que transmitirá as informações ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para validação do processo. 

O estado de Santa Catarina foi o primeiro do País a receber e implantar a novidade por meio de um projeto piloto entre o Governo e o Denatran, em dezembro passado. 

Segundo a diretora executiva da Associação dos Revendedores de Veículos no Estado de Santa Catarina (Assovesc) – que apoia o projeto –, Ivanir Stock Seberino, atualmente o estado está em período de testes com algumas revendedoras e concessionárias cadastradas, mas a ideia é de que ainda no mês de novembro ele seja implantado em todo o estado. “Santa Catarina tem aproximadamente 1.450 revendas de veículos (usados e seminovos). Com a implantação do novo sistema, a transferência será muito mais rápida”, almeja.

Tudo mais simples

A digitalização do processo, na visão da diretora da Assovesc, contribui para a transparência da plataforma. Além disso, esse processo também beneficia os proprietários que vendem seus veículos como parte do pagamento. “Afinal de contas, a nova modalidade evita que o antigo dono seja importunado com cobranças, multas e infrações indevidas. Resumindo: simplificação, segurança e economia”.

Isso significa que aquela velha história de assinar um papel em branco sem saber até quando o veículo continuará no seu nome é coisa do passado.

Reduzir custos e desburocratizar alguns processos durante a revenda é também um dos maiores objetivos do projeto, lembrando que tudo será de forma on-line , de dentro da própria revendedora, por meio de um aplicativo.

Ivanir diz que, além disso, o processo de transferência será mais barato que o formato tradicional, pois dispensa procuração, cópias dos contratos da empresa, reconhecimento de firma, comunicação de venda, emissão física do CRV/CRLV, entre outros fatores. “Quando houver transferência entre estabelecimentos, não há necessidade de vistorias e emissão de CRV, independentemente de quantas transferências ocorrerem. Esse processo somente será realizado na venda ao cliente final”, esclarece.

Uma das primeiras revendedoras que receberam o projeto piloto do Renave em Santa Catarina foi o Grupo Geração. A fase de testes, de acordo com o diretor do Grupo, Eduardo Bacha, envolveu o departamento de TI e despachantes, que fizeram uso da plataforma Stock. “O sistema é simples, fácil de usar e proporciona mais agilidade e segurança tanto para os clientes quanto para a concessionária. Sem falar da diminuição de custos quando as taxas estiverem reduzidas”, afirma.

Bacha acredita que o Renave ajude os lojistas a realizar a entrada de veículos em seu estoque contábil, impulsionando a arrecadação de impostos para o Governo e homogeneizando o mercado de automóveis na relação fiscal.

Contudo, será um desafio daqui para a frente convencê-los a aderir ao Renave. “Não adianta as concessionárias operarem 100% Renave e os lojistas não. Para a segurança de todos – clientes, lojistas e concessionárias –, o sistema tem que ser amplamente utilizado”, opina.

Ivanir da Assovesc compartilha da mesma opinião e completa ainda que, além da implantação do sistema pelas revendedoras e da necessidade de treinamento, o maior desafio será a legalização de todas as transações. “Sabemos que tudo que é novo causa certa resistência inicial, mas todas as mudanças passam por esse período de adaptação, é natural”, conclui.

• Facilitar e simplificar o processo de transferência de propriedade de veículos automotores junto aos órgãos competentes. 
• Melhorar o controle da Cadeia Dominial dos veículos por meio das informações fornecidas ao sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM.
• Dar segurança mediante a implantação de uma base nacional de registro de veículos em estoque, que contemple uma sistemática para comunicação, registro, controle, consulta e acompanhamento das transações comerciais de veículos novos ou usados, bem como assegurar a proteção ao direito de propriedade que salvaguarda o bem contra atos de terceiros.
• Estabelecer regras e padronização de rotinas e procedimentos para a transferência de propriedade de veículos automotores envolvendo pessoas jurídicas que prevejam no seu objeto social a atividade de compra e venda de veículos novos ou usados.